É por meio de um bem realizado planejamento tributário que podemos descobrir a melhor forma de cumprir a legislação, porém pagando uma carga tributária menor. E isso vai significar um lucro real maior e, consequentemente, resultados melhores.
Por que fazer um planejamento tributário?
A legislação é muito complexa, e no Brasil nem se fala! As leis mudam a toda hora, há interpretações, detalhes e exceções, e o seu contador precisa estar muito bem informado e conhecer muito bem o seu segmento para lhe propor o regime tributário mais adequado ao seu negócio.
Na verdade, devemos estar atentos ao regime tributário o tempo inteiro, e não apenas no final do ano, quando devemos planejar a caminhada da nossa empresa no ano vindouro. Afinal, nosso negócio pode tomar rumos diferentes, e precisamos avaliá-lo sempre.
Mas especialmente no final do ano é preciso analisar a questão por um motivo bem simples. Aliás, literalmente simples: a adesão ao regime tributário Simples Nacional só pode ser feita em janeiro, até o último dia útil do mês. Se sua empresa perder este prazo, só poderá aderir em janeiro do ano seguinte.
Isso não vale para o lucro presumido e o lucro real, os ouros dois regimes tributários. Ambos podem ser revistos ao longo de todo o ano. Mas se o Simples Nacional for a melhor escolha para o seu negócio, a hora é essa.
Como fazer um planejamento tributário?
Planejamento Tributário é a busca de práticas legais buscando a diminuição da carga tributária. Todo contribuinte tem esse direito.
Para fazer o planejamento, você precisa ter uma ideia do faturamento que irá alcançar, ou seja, uma previsão da sua receita bruta, uma previsão das suas despesas operacionais, a margem de lucro que irá adotar e o valor da despesa com os recursos humanos. De posse destes dados, seu contador poderá fazer cálculos e encontrar em que regime tributário sua empresa pagará menos impostos.
Não são cálculos simples, porque um regime tributário pode proporcionar um imposto de renda e uma contribuição social menores, porém um pagamento maior de PIS e Cofins. O seu Contador fará uma avaliação completa de toda a carga tributária, e o que é melhor para a sua empresa.
No próprio Simples Nacional há que se planejar com todo cuidado. Dependendo do CNAE da sua empresa, ela se baseará em um dos anexos do regime, e é possível utilizar o chamado Fator R para mudar de anexo e, assim, pagar menos imposto, por meio da cobrança de uma alíquota menor. Seu contador saberá fazer esta análise.
Vale a pena avaliar o regime tributário?
Escolher o melhor regime tributário para a sua empresa é uma tarefa bem complexa, que exige trabalho, esforço, muita conta e, principalmente, conhecimento do mercado e da legislação. Mas o impacto que um planejamento tributário pode ter na sua empresa será grande e muito positivo.
Nunca é demais lembrar que hoje as margens de lucro são cada vez menores, por conta de uma competição ferrenha, e ganha quem é mais produtivo, tem uma gestão mais controlada e uma operação mais enxuta, com menos custos.